Politizar 2019: 4ª simulação chega ao final com destaque na participação feminina, ocupando 53% das cadeiras
O POLITIZAR 2019 TEVE UMA PAUTA INTENSA DE PROGRAMAÇÃO NESTE FINAL DE SEMANA, QUANDO FOI FINALIZADO. O 3º DIA DE ATIVIDADES DA SIMULAÇÃO, NO SÁBADO, 15, MARCOU O ENCERRAMENTO DO TRABALHO DAS COMISSÕES. A MOVIMENTAÇÃO, QUE OCUPAVA AS DEPENDÊNCIAS DA ALEGO, DESDE QUINTA-FEIRA, 13, FOI ENCERRADA NESSE DOMINGO, 16, APÓS REALIZAÇÃO DE ÚLTIMA SESSÃO PLENÁRIA E SOLENIDADE DE ENTREGA DE CERTIFICADO AOS PARTICIPANTES. O PROJETO É PARCERIA ENTRE A ALEGO E A UFG. OS SIMULANDOS APRESENTARAM 17 REQUERIMENTOS E 22 PROJETOS DE LEIS NESTA EDIÇÃO, CUJO DESTAQUE FOI A PARTICIPAÇÃO FEMININA, COM NADA MENOS QUE 22 PARLAMENTARES, OCUPANDO, PORTANTO, 53% DAS CADEIRAS DO PARLAMENTO (O DOBRO DO ANO PASSADO) — NO LEGISLATIVO GOIANO REAL SÃO APENAS DUAS DEPUTADAS.
Uma pauta intensa de programação do Politizar 2019 foi concluída neste final de semana. O terceiro dia de atividades da simulação, realizado no sábado, 15, marcou o encerramento do trabalho das comissões. A movimentação, que ocupava as dependências da Assembleia Legislativa (Alego), desde quinta-feira, 13, foi encerrada no início da tarde de domingo, 16, após realização de última sessão plenária e solenidade de entrega de certificado aos participantes. A abertura do evento ocorreu na quarta-feira, 12, no auditório da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Federal de Goiás (UFG).
A iniciativa reflete uma parceria entre ambas as instituições citadas. Para mais informações sobre esta e demais edições anteriores do projeto, acesse: https://politizar.al.go.leg.br
Encerramento edição 2019
Ao abrir o encerramento do Politizar 2019, a coordenadora do projeto na Alego, Mariza Barbosa, agradeceu a participação e os serviços prestados por todos os envolvidos na realização do evento, desde a etapa de treinamento, até esta agora, de simulação. Dedicou igualmente especial homenagem a todos os servidores da Casa. E continuou tecendo algumas críticas à falta de decoro de alguns participantes desta quarta edição.
"Ao tomarem posse e adentrarem nessa Casa muitos esqueceram qual o real objetivo e assumiram caricaturas e personagens que não era o intuito do projeto. Peço que reflitam sobre essa postura vergonhosa, sobretudo aqueles que almejam concorrer a algum cargo eletivo no futuro ou mesmo a qualquer cargo público", iniciou.
Por outro lado, também registrou, em sua fala, elogios. "Parabenizo os que não entraram nas armadilhas da política. O Parlamento é um lugar de debate de ideias e proposição de leis, que aqui acabaram não sendo integralmente votadas, porque alguns não souberam perder. É preciso entender que perder faz parte do jogo e, quando isso ocorre, a saída é o diálogo e não ataques pessoais em redes sociais, por exemplo. Que vocês levem isso como lição de vida. Hoje se dividiram entre oposição e situação, mas amanhã poderão estar abraçados, entrelaçados pela linha da política", finalizou.
Posteriormente, ao assumir o comando da sessão, a presidente desta quarta edição do Politizar, Júlia Matos (PSDB), convidou a colega Marcella Pires, sua correligionária, para falar em nome dos deputados simulandos da bancada de situação.
MArcela, que é estudante de direito da UFG, agradeceu todos os participantes, a coordenação do politizar e os servidores da Casa pelo acolhimento. "Esse é um verdadeiro projeto de educação política. Aqui tivemos a oportunidade de perceber, na prática, que qualquer um tem condições de participar da política, não apenas na escolha de nossos representantes, mas nos lançando também como próprios candidatos a representantes do povo", sublinhou.
E continuou defendendo o tripé da educação pública superior, calcado no ensino, pesquisa e extensão. "Hoje vemos tudo isso sendo escandolsamente atacado pelos cortes do atual Governo. Há um vício a ser corrigido no cenário político atual, que também vimos se reproduzir aqui. Trata-se das falsas polarizações, que, a cada impasse, julga, como única possibilidade duas alternativas diametralmente oposta. Busquemos, então, alternativas inventivas e viáveis para as realidades em nossas mãos. Vamos dialogar, repensar a velha política e nos livrar dessas mazelas. Nos transformamos como cidadão, para que possamos ser agentes políticos igualmente transformadores", protestou.
A seguir, foi a vez de Rodrigo Bispo (DEM) subir à tribuna para falar em nome da bancada simulanda de oposição. Fazendo coro à colega que o antecedeu, ele também agradeceu à experiência obtida. Comentou dificuldades passadas, quando vivia nas ruas enquanto usuário de drogas e relatou a transformação sofrida ao longo do Politizar. "Saio daqui com a consciência mais cristalina e com a visão mais alargada, porque percebi que as diferenças ideológicas, ao invés de nos diminuir, só nos fortalecem", observou.
E continuou pedindo desculpas por eventuais casos de desrespeito perpetrado por membros de sua bancada, sobretudo em relação a pauta dos LGBTs. Comentou ser solidário à causa, por conta de ter uma irmã lésbica e outros parentes homossexuais. "Visualizem os grupos sociais pelos quais militam, eles são merecedores de nosso respeito. É possível politizar ideiais sem ofender a dignidade alheia", disse o democrata, que demonstrou, em público, interesse em se candidatar a vereador por Goiânia já no pleito do próximo ano.
A professora Laís Thomaz, coordenadora do Politizar pela UFG, também deixou registrado os seus agradecimentos e votos de continuidade à iniciativa. "Hoje um ciclo encerra, mas a grande missão do Politizar está apenas começando. O consenso é ponto de chegada, não de partida. A imprensa dá visibilidade à agenda. Essa é a razão do meu desejo de que esse projeto siga adiante, fazendo dele espaço de diálogo, aberto à representatividade de minorias sociais, como mulheres, negros, dentre outros, como um grande processo de educação cívica. Em nome disso tudo, sigamos juntos na defesa da educação pública de qualidade e acessível a todos. Vamos politizar", vibrou.
Por fim, foi chegada a vez da professora Isabela Maria Tomaso, como representante do reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG), Edward Madureira, falar em nome de toda a comunidade acadêmica, agradecendo igualmente todos os envolvidos. Ela disse considerar o Politizar um dos projetos de extensão mais exitosos da universidade, dado ao seu amplo alcance junto à sociedade.
E destacou que, no tripé citado pela estudante Marcella Pires, esta seria a que mais precisaria de reforço no momento atual. "Precisamos valorizar a extensão, sobretudo porque há dúvida de setores da universidade sobre a real importância dela. Precisamos mostrar que é de lá que saem todas as pesquisas que vão subsidiar as políticas públicas que se iniciam nesta Casa. Não é possível propor projeto sem dados de pesquisa, que saem da universidade, sobretudo a pública, que responde por mais de 90% da produção do setor no país", alertou.
E terminou defendendo a política de cotas e fazendo, inclusive, sugestão para a próxima edição do projeto. "Se essa casa é hoje representativa das minorias, desafio o Politizar do ano que vem a trazer também a participação de indígenas também. A UFG tem um programa modelo para Brasil, neste sentido, cujo o mérito é todo deles. Vamos continuar estimulando e propiciando a realização desse projeto", concluiu.
Politizar em números
Nos quatro dias de simulação, foram realizadas quatro sessões ordinárias no Plenário Getulino Artiaga. Além destas, houve ainda várias reuniões das Comissões que integraram a programação desta quarta edição do Politizar. Na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) foram, ao todo, sete, sendo uma de caráter extraordinário. Já os demais três colegiados temáticos, tiveram, cada um, seis reuniões ordinárias para deliberação de projetos de suas respectivas áreas de atribuição.
Ao todo, os 41 parlamentares simulandos apresentaram 17 requerimentos e 22 projetos de leis nesta edição da simulação. Destes, quatro foram retirados da pauta pela própria avaliação da CCJ. Dos 18 restantes, 6 foram encaminhados para a análise técnica da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CECE); 4 para a de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa (CDHCLP); e outros 4 para a de Minas e Energia (CME).
Cada deputado simulando teve à sua disposição o trabalho de um assessor parlamentar. Além destes, o Politizar 2019 contou ainda com os trabalhos de seis jornalistas políticos, de uma Governadora eleita - Iara Leal (PRB) - e sua vice - Ana Flávia (PSDB). Esta quarta edição do Politizar somou, portanto, 90 participantes, os quais foram selecionados de um universo de mais de 500 inscrições.
Via de regra, a distribuição partidária tentou seguir critérios de proporcionalidade adotados no Parlamento real, que atualmente conta com 22 legendas. Porém, para se diminuir a fragmentação, a organização do evento optou por trabalhar com apenas seis partidos no âmbito do Politizar. Desta forma, a maior bancada ficou com o PSDB, que contou com 12 cadeiras, seguida do DEM, com 9. O MDB e o PRB obtiveram seis delas, cada um. O PT, com cinco. E, por último, veio o PSB, com três.
A bancada de situação ficou articulada entre o PSDB, PRB, PT e PSB. Em número menor, a de oposição contou com os parlamentares simulandos do DEM e do MDB, e com a exceção de Pastora Aninha, do PSDB.
Representatividade
Quanto à representatividade, o principal destaque foi para a bancada feminina, que contou com 22 parlamentares, ocupando, portanto, 53% das cadeiras do Parlamento (o dobro do ano passado, que teve apenas 11 mulheres no cargo). A conquista foi, por diversas vezes, comemorada por parte das deputadas simuladas, que também lamentaram a baixa presença de mulheres no Parlamento Goiano real, que conta atualmente apenas com as deputadas Adriana Accorsi (PT) e Lêda Borges (PSDB).
Trata-se de uma vitória que não se traduziu somente em números, mas também que ocupou os principais cargos tanto junto à mesa diretiva, quanto no tocante à condução dos trabalhos das comissões. Destaca-se, neste sentido, aqui, o fato de todas as presidências da Casa terem sido assumido por mulheres, algo raro na história do Parlamento Goiano real, que, inclusive, entre seus 53 presidentes (incluindo o atual, Lissauer Vieira, do PSB), nunca chegou a ter uma mulher.
Pela segunda vez, consecutiva no Politizar, a gestão da Alego ficou, portanto, sob os comandos de uma representante feminina, Júlia Matos (PSDB). Ano passado, o cargo havia sido ocupado por Marta Quintiliano (PT), representante quilombola.
Igualmente alvo de nota foi a participação de outras minorias sociais, como os negros e LGBTs. Em relação ao primeiro grupo, o destaque vai para Lucilene Kalunga (PSDB), também representante quilombola. Quanto ao segundo, vai para Letícia Garcês (PRB), pioneira na representação do público transgênero.
Balanço das Plenárias
Dos 18 projetos inseridos na pauta da Ordem do Dia do Politizar 2019, apenas 14 tiveram suas votações concluídas ao final da quarta sessão ordinária realizada no Plenário da Alego. Destes, dois foram arquivados: um em decorrência da aprovação de parecer contrário da CECE e outro por rejeição em Plenário. Os demais quatro restantes tiveram suas apreciações prejudicadas por decurso de prazo. Dentre eles esteve o que tratava dos direitos de pessoas transgênero, que, tendo recebido emenda em plenário após o encerramento das comissões, ficou impossibilitado, então, de ser reavaliado pela CCJ.
Aprovados em duas fases de votação
Projeto nº 004/2019 - Modifica a Lei n°15.503, de 28 de dezembro de 2005, e dá outras providências (Lei que regulamenta as Organizações Sociais - OS). Autora: Marcella Pires (PSDB).
Projetonº 014/2019 - Dispõe sobre a criação do Distrito de Pequena e Média Empresa do Estado de Goiás (DPME-GO). Autores: Douglas Miranda e Guilherme Campos, ambos do PRB.
Projetonº 017/2019 - Isenção do pagamento de taxas para confecção e de emissão de segunda via de documentos de identificação pessoal. Autores: Leonardo Campos e Gleison Sousa, ambos do MDB.
Projetonº 001/2019 - Dispõe sobre a criação e implementação do sistema esportivo e paradesportivo goiano e dá outras providências. Autores: Adna Rocha e Rodrigo Bispo, ambos do DEM.
Projetonº 005/2019 - Institui a criação da plataforma digital EDUCA+ para a integração virtual e aperfeiçoamento profissional de professores e gestores da rede pública de ensino. Autores: Myllena Contragiani e Pedro Rios, ambos do PSDB.
Projetonº 007/2019 - Institui a Política Pública Estadual Energia para Todos, estabelecendo diretrizes para o desenvolvimento do uso de energia elétrica de matriz fotovoltaica nos assentamentos, nas comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas do Estado. Autoras: Ana Clara Franco e Fernanda Alves, ambas do PT.
Projetonº 006/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade em manter-se no mínimo, um ônibus articulado em cada composição estação ou terminal, para o uso exclusivo de mulheres, em toda região metropolitana e regiões limítrofes. Autoras: Ana Clara Franco e Fernanda Alves, ambas do PT.
Projetonº 009/2019 - Altera a Lei nº 16.589, de 16 de junho de 2009 (Lei que trata da Política de Estadual de Biocombustíveis). Autoras: Jakeline Oliveira e Isabela Almeida, ambas do PSDB.
Projetonº 010/2019 - Cria, no âmbito da rede pública de educação do Estado de Goiás, o “Programa de Avanço Social”, que dispõe sobre atividades educacionais de promoção à cidadania e coletividade, e dá outras providências. Autores: Janaína Oliveira e Thaís Macêdo, ambas do DEM, e Enoque Neves (PRB).
Projetonº 011/2019 - Institui parâmetros gerais para promoção do turismo de base comunitária em Goiás como forma de melhor a qualidade de vida e desenvolvimento regional. Autoras: Lucilene Kalunga e Pastora Aninha, ambas do PSDB.
Projetonº 012/2019 -Dispõe da troca da frota de ônibus atual do Estado, por ônibus movidos a biocombustíveis; melhora de qualidade na questão de urbanismo, mobilidade urbana e transporte público das cidades goianas; realocação dos fios fixados em postes para o subterrâneo, visando a despoluição visual; aplicação de um curso de direção defensiva nas escolas. Autor: Adail Neto (PSDB).
Projetonº 012/2019 -Dispõe da troca da frota de ônibus atual do estado, por ônibus movidos a biocombustíveis; melhora de qualidade na questão de urbanismo, mobilidade urbana e transporte público das cidades goianas; realocação dos fios fixados em postes para o subterrâneo, visando a despoluição visual; aplicação de um curso de direção defensiva nas escolas. Autor: Adail Neto (PSDB).
Para ter acesso à lista integral do projetos desta quarta edição do Politizar, clique aqui.
Notícia extraída do sítio da Alego: