INSTITUIÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS POR INICIATIVA PARLAMENTAR
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A Escola do Legislativo informa que no dia 25/09/2023, segunda-feira, dará início ao Curso: Instituição de Políticas Públicas Por Iniciativa Parlamentar
Objetivo Geral:Compreender e analisar, de acordo com métodos juscientíficos, a temática referente à instituição de políticas públicas por iniciativa parlamentar, de modo a abordar os limites e as possibilidades desse domínio de atuação parlamentar e, bem assim, os critérios qualitativos para que essa atividade ocorra de forma eficaz, eficiente e efetiva.
Conteúdo Programático:
- MÓDULO I – DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. - Saulo de Oliveira Pinto Coelho - UFG
- MÓDULO II – INSTITUIÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS POR INICIATIVA PARLAMENTAR: LIMITES E POSSIBILIDADES. - Eduardo Henrique Lolli - ALEGO
- MÓDULO III – AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE IMPACTO LEGISLATIVO COMO GARANTIA DA QUALIDADE DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS. - Heloísa Helena Antonácio Monteiro Godinho - TCE/GO
- MÓDULO IV – DO PAPEL ESTRATÉGICO DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS NA RELAÇÃO DIALÓGICA E COLABORATIVA ENTRE GOVERNO E LEGISLATIVO. - Rafael Rodrigues Vasconcelos PG-ALEGO
- MÓDULO V – RELEVO DO ELEMENTO TEXTUAL NA INSTITUIÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. - Murilo Teixeira Costa e Eduardo Henrique Lolli - ALEGO
Observações: A Abertura do curso na segunda-feira, dia 25 de setembro, acontecerá às 08h30.
Informações: ramal 3164.