Ciclo de Palestras “Direito Eleitoral Digital em Debate: Desafios e Perspectivas para as Eleições de 2024”
A Escola do Legislativo informa que o TRE/GO, parceiro institucional da Alego, realizará um ciclo de palestras denominado “Direito Eleitoral Digital em Debate: Desafios e Perspectivas para as Eleições de 2024”.
O evento acontecerá de forma híbrida no dia 23 de maio do corrente ano, no Auditório Levino Emiliano dos Passos, na sede do TRE/GO, sito na Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira, nº 300, Setor Central, nesta capital e no canal deste Regional no YouTube, através do link: https://youtube.com/live/_rDMMvpYVfY?feature=share.
Dentre os temas a serem abordados no evento, destacam-se:
a) PRIMEIRO PAINEL: propaganda política no ambiente digital; combate à desinformação; desafios quanto à localização e remoção de conteúdos ilícitos da internet durante o ano eleitoral; localização de infratores, compreensão sobre os aspectos tecnológicos da propaganda política, validade das provas digitais e cadeia de custódia e a importância da Resolução nº 396/2021 do CNJ, que institui a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário (ENSEC-PJ).
b) SEGUNDO PAINEL: Exposição de casos práticos, dedicados a investigações policiais para elucidação de cyber delitos.
O primeiro painel ocorrerá das 14h30min às 15h20 min e será ministrado pelo servidor do TRE/RS, Dr. Alexandre Basílio Coura. O palestrante é Cientista Político, graduado em Direito com especialização em Direito Digital, Direito Eleitoral, Gestão de Riscos e Cibersegurança. É Mestrando em Ciência Política pela Universidade de Lisboa e certificado em Metaverso e Alfabetização para o Futuro pela Universidade de Stanford. É professor de Direito Eleitoral e Direito Digital e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP.
O segundo painel ocorrerá das 15h30 às 16h20 min e será ministrado pela Dra. Sabrina Leles de Lima Miranda. A palestrante é Delegada de Polícia Civil do Estado de Goiás - Chefe da Divisão de Inteligência Institucional do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - Professora da Escola Superior da Polícia Civil do Estado de Goiás - Especialista em Inteligência de Segurança Pública - Co-autora do livro: “Tratado de Inteligência Aplicada à Investigação Criminal”.
A EJE emitirá, mediante atestado de frequência, certificado de 4h (quatro horas) de participação aos inscritos através do link: https://forms.gle/gdSQcL7qPRAShRfv9
Dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones (62) 3920-4366 e (62) 3920-4349, no período das 12h às 18h ou através do e-mail eje-listas@tre-go.jus.br.