Curso Poder Legislativo: Teoria e Prática para Assessores Parlamentares
A Escola do Legislativo te convida a participar do Curso Poder Legislativo: Teoria e Prática para Assessores Parlamentares, que tem como objetivo formar profissionais conhecedores e críticos das funções, normas e procedimentos institucionais do Parlamento, tornando eficaz o processo legislativo para servidores que atuam na Assembleia Legislativa de Goiás.
O curso será híbrido e síncrono, com transmissão ao vivo no canal do Youtube da Escola do Legislativo e presencialmente no Auditório 2 da Assembleia do Legislativo.
Público-alvo: Preferencialmente servidores lotados nos gabinetes de deputados.
Carga-horária: Cada módulo terá 4 horas-aula de atividade. Portanto, o servidor que optar por realizar todos os módulos terá certificados com carga horária de 20 horas.
Programação:
Módulo 1 – 10/04/2023 (segunda-feira)
1. Competências Legislativas – 8:00 às 09:30
Professor: Edmarkson Ferreira de Araújo – Procurador da Alego com especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL TRIBUTÁRIO pela Universidade de Franca, especialização em DIREITO ADMINISTRATIVO pela Universidade Gama Filho, graduação em DIREITO pela Universidade Federal de Goiás, graduação em Curso Superior de Tecnologia em Telecomunicações na modalidade Redes de Comunicação pelo Centro Federal de Educação Tecnológica de Goiás e Curso Técnico em Telecomunicações pelo CEFET-GO.
2. Processo Legislativo (Regimento Interno) - 10:00 às 11:30.
Professor: Murilo Teixeira Costa – Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Procurador da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás.
Módulo 2 – 11/04/2023 (terça-feira)
1. Redação e Técnica Legislativa I – 8:00 às 9:30.
Professora: Maira Luciene de Souza Melo - Formada em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (1999) e especialista em Direito Civil pela Universidade Federal de Uberlândia-UFU e em Direito Público pela Faculdade ATAME. Já ocupou/exerceu os cargos/funções de Gestor Jurídico no quadro de pessoal da Secretaria de Gestão e Planejamento do Estado de Goiás; Assessora Técnica da Presidência e Chefe da Seção de Assuntos Legislativos, ambas da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás. Atualmente é procuradora da Assembleia Legislativa com lotação na Seção de Assuntos Legislativos.
2. Redação e Técnica Legislativa I – 10:00 às 11:30.
Professor: Eduardo Henrique Lolli - Mestre em Direito e Políticas Públicas pela Universidade Federal de Goiás (2022). Especialista em Jurisdição Federal pela Escola da Magistratura Federal de Santa Catarina (ESMAFESC, 2013) e em Direito Tributário pela Universidade do Vale do Itajaí (UNVALI, 2013), onde também obteve o grau de Bacharel em Direito (2012). Já ocupou/exerceu os cargos/funções de Analista Legislativo da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú/SC; Analista Judiciário (Área Judiciária) e Chefe de Cartório Eleitoral, ambos junto ao TRE/PR; e Assessor Jurídico, na vaga de servidor efetivo, junto à 1ª Câmara de Direito Público e à 2ª Câmara de Direito Comercial do TJSC. Atualmente ocupa o cargo de Procurador da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás e os mandatos de Presidente da Associação dos Procuradores da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (APALEGO) e Secretário-Geral da Associação Nacional dos Procuradores e Advogados do Poder Legislativo (ANPAL). Advogado (OAB/SC 46.371 e OAB/GO 50.065). Autor de capítulos de livros e de artigos publicados em diferentes periódicos científicos.
Módulo 3 – 12/04/2023 (quarta-feira)
1. Controle Externo - 8:00 às 09:30.
Professores: Rafael Rodrigues Vasconcelos - Procurador da Assembleia Legislativa, Chefe da Seção de Controle Externo, Especialista em Direito Público, e Eduardo Henrique Lolli.
2. Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - 10:00 às 11:30.
Professora: Regiani Dias Meira Marcondes - Procuradora da Assembleia Legislativa desde 2007, chefa da Seção de Assuntos Legislativos, Graduada em Direitos peça FESURV Rio Verde, Especialista em Grandes Transformações Processuais pela Universidade da Amazônia (UNAMA) e em Direito Eleitoral pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
Módulo 4 – 13/04/2023 (quinta-feira)
1. Leis Orçamentárias – 8:00 às 09:30.
Professor: Rafael Rodrigues Vasconcelos.
2. Emendas Impositivas - 10:00 às 11:30.
Professor: Rafael Rodrigues Vasconcelos.
Módulo 5 – 14/04/2023 (sexta-feira)
1. Regulamento Administrativo – 8:00 às 09:30.
Professor: Fábio Estevão Marchetti - Procurador da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás. Já ocupou/exerceu os cargos/funções de Analista do Seguro Social e Escrevente Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. Especialista em Direito Constitucional (UGF - Universidade Gama Filho, 2010) e Direito Processual (UNAMA - Universidade da Amazônia, 2008).
2. Obrigações e Penalidades – 10:00 às 11:30.
Professor: Daniel Boaventura França - Daniel Boaventura França, Procurador da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, com lotação na Seção de Assuntos Legislativos, especialista em Direito Processual Penal pela UFG-GO e em Direito Eleitoral pela UniCidade. Ex-Assessor-Chefe da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e ex-Secretário-Geral da Presidência do TRE-GO.
Inscrições e dúvidas pelo WhatsApp: (62) 3221-3199.