Curso Polícia Legislativa da ALEGO: Uma Visão Sob o Ponto de Vista Normativo

A Escola do Legislativo informa que realizará o Curso: Polícia Legislativa da ALEGO: Uma Visão Sob o Ponto de Vista Normativo.

O evento tem como objetivo favorecer a compreensão do exercício da atividade de polícia legislativa no âmbito das normas que regulam sua atuação, de maneira que todos os seus integrantes possam conhecer a legislação específica da área.

Datas e horário: Dia 14 de outubro, em duas turmas, nos seguintes horários:

Turma matutina: das 9h às 12h15;

Turma vespertina: das 14h às 16h15.

Inscrições: via indicação da Polícia Legislativa.

Vagas: 35 vagas por turma.

Local: Sala de aula 1.

Carga-horária: 3h (45 minutos corresponde a uma hora/atividade).

Conteúdo Programático:

·         Introdução;

·         Histórico legal das polícias legislativas;

·         A Polícia Legislativa da Alego nas constituições federal e estadual e no Regimento Interno da Assembleia;

·         A criação do cargo de Assistente Legislativo, categoria Policial Legislativo pela Resolução nº 1.657, de 19.06.2018;

·         Atribuições do cargo de Policial Legislativo;

·         O cargo de Agente Legislativo – Agente de Segurança (extinto quando vagar);

·         Os direitos e deveres do Policial Legislativo, de acordo com a Resolução nº 1073/2021;

·         Aspectos gerais sobre a Resolução nº 1.314/2010, que dispõe sobre a organização da Secretaria da Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás;

·         Atividades típicas da Polícia Legislativa, de acordo com a Resolução nº 1.314/2010;

·         Competência da Divisão de Policiamento, Informações e Controle Operacional;

·         A carreira do Agente de Polícia Legislativa;

·         Atribuições do Agente de Polícia Legislativa;

·         Conclusão.

Professor: Ariston José de Araújo – Assessor Especial da Diretoria de Gestão de Pessoas. Advogado formado pela PUC-GO. Diploma de Estudos Avançados, na especialidade Urbanismo, Planejamento Territorial e Meio Ambiente, pela Universidade Paris XII, França. Especialização em Licitações e Contratos Administrativos pela Faculdade Cers, de Recife-PE. Já foi presidente da Comissão Permanente de Licitação da Defensoria Pública do Estado de Goiás. Na Alego já foi assessor jurídico da Secretaria de Contratos, Convênios e Projetos Institucionais, assessor especial da Diretoria Administrativa, Diretor Administrativo e Secretário de Gestão de Compras. Atualmente é assessor especial da Diretoria de Gestão de Pessoas. Exerceu diversos cargos de assessoramento e chefias em outros órgãos públicos. Foi gestor de instituições de ensino superior e professor de Direito. Participou de inúmeros cursos, congressos e seminários na área do Direito Público, com destaque para o planejamento, modernização administrativa e licitações e contratos. Ministrou vários cursos de qualificação de gestores de contratos da Alego, bem como para municípios. Fez vários cursos para o Programa Alego Ativa

Dúvidas, ramal 3199.