1º Congresso Brasileiro de Direito Legislativo - IBDL + ILP/ALESP
Informamos que o Instituto Brasileiro de Direito Legislativo e Instituto do Legislativo Paulista promovem, nos dias 29 e 30 de agosto, o 1º Congresso Brasileiro de Direito Legislativo com o tema Processo Legislativo: principais desafios, consultorias e judicialização do processo legislativo no âmbito estadual.
O evento é híbrido, com transmissão pela rede ALESP e canal do YouTube do ILP. As inscrições são feitas pelo link: https://www.al.sp.gov.br/ilp/cursos-eventos/detalheAtividade.jsp?id=8606
Programação:
· Palestra magna de abertura com o ex-Presidente da República e professor
· Michel Temer: O advogado e o processo legislativo
· Painel 1: Desafios do Processo Legislativo Contemporâneo
· Painel 2: Defesa de interesse no Poder Legislativo
· Painel 3: O papel das consultorias jurídicas no Poder Legislativo
· Palestra Magna com Ministro Luis Roberto Barroso: Política, Justiça e Direito
· Painel 4: Dinâmica do processo decisório no Parlamento
· Painel 5: Comissões Parlamentares de Inquérito e o advogado no Estado de
· Painel 6: Direitos e prerrogativas dos advogados no Poder Legislativo
· Painel 7: O decoro parlamentar e a imunidade parlamentar: evolução ou involução na jurisprudência do STF
· Palestra final com Murillo de Ara
Horário:
· 29 de agosto de 2022, segunda-feira, das 14h00 às 17h30
· 30 de agosto de 2022, terça-feira, das 9h30 às 18h00