Informativo do dia 30/08/2021

Webinar Regimentos Parlamentares do Mundo – sistemas jurídicos e ação Legislativa

 

Informamos que a Alesfe, Aslegis e o Obervatório para a Qualidade da Lei da UFGM promoverão nos dias 2 e 3 de setembro, das 9h às 12h, o Webinar Regimentos Parlamentares do Mundo – sistemas jurídicos e ação Legislativa.

O objetivo do webinar é responder as seguintes perguntas:

·         Como as normas sobre produção de outras normas devem ser compatibilizadas com ritos do processo legislativo e a participação parlamentar?

·         O que a arquitetura do parlamento pode dizer sobre processos deliberativos?

·         Por que o direito comparado em processo legislativo tem tanto a nos dizer?

Público alvo: Procuradoria, Assessoramento Temático, órgãos e Comissões que fazem parte das Diretorias Parlamentar e Legislativa.

Para programação completa, inscrever-se e obter os links dos canais que transmitirão o evento, acesse:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdNIoMpVhCmB1646TfgotSBnsvlYfAyUM8E0n0LRfjNoEUR-g/viewform

O material objeto de análise pode ser acessado através do link:

https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/29851

 

 

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