Curso PPA, LDO e LOA - Escola de Contas Públicas do Amazonas
Informamos que a Escola de Contas Públicas do Amazonas, está com inscrições abertas para o Curso PPA, LDO e LOA.
O curso ocorrerá de 9 a 13 de agosto, das 8h às 12h com carga horária de 20 horas e será transmitido pelo Google Meet.
https://meet.google.com/tmf-smxc-qsa
Inscrições e emissão de certificados
Instrutor: Edson Fernandes
Objetivo: Dotar os servidores, tanto do Poder Executivo, quanto do Poder Legislativo, do conhecimento teórico e prático sobre os instrumentos de planejamento previstos na Constituição Federal.
Conteúdo Programático:
1) Finanças Públicas. Conceito. Princípios da Administração Pública. Importância.
2) Orçamento Público. Instrumentos de Planejamento e Transparência. Constituição Federal. PPA. LDO. LOA.
3) Plano Plurianual – PPA. Aspectos Legais. Conceito. Etapas.
4) Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO. Aspectos Legais. Conceito.
5) Lei Orçamentária Anual – LOA. Aspectos Legais. Conceito.
6) Despesas Públicas. Classificação. Despesas de Capital e Despesas decorrentes das despesas de capital. Limites Legais.
7) Receitas Públicas. Conceito. Classificação. Quanto a destinação. Quanto a origem. Quanto a classificação econômica. Receita Corrente Líquida - Conceito. Receita Tributária Própria. Transferências Correntes. Receita de Capital.
8) A Funcional Programática do Orçamento Público. Classificação. Aspectos Legais. Atividade Prática.
Outras informações: (92) 3301-8154 / (92) 3301-8301