Live Conselhos Municipais de Saúde - estrutura, organização, funcionamento e efetividade - TCESP

Informamos que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará na próxima segunda-feira, 17/05/2021, das 10h30 às 12h, a Live Conselhos Municipais de Saúde - estrutura, organização, funcionamento e efetividade.

O objetivo da live é levar os participantes a entenderem a estrutura e o funcionamento de um Conselho Municipal de Saúde e a como acompanhar as ações e os serviços de saúde.

Para assistir ao evento on-line, basta acessar o canal da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) no YouTube ou o link abaixo: http://streaming.tce.sp.gov.br/lives/

Programação:

Abertura:

·         Cristiana De Castro Moraes - Presidente Do Tcesp

Instrutores:

·         Elias Santos Ferreira - Chefe Técnico Da Fiscalização

·         Rodolfo Falcão Cunha Lima De Queiroz - Agente Da Fiscalização

Conteúdo Programático:

·         O Controle Social e como este se insere na Estrutura de Controle da Administração Pública Brasileira;

·         Os Conselhos Municipais de Saúde: o que são?

·         Instituição e reformulação do Conselho de Saúde;

·         Organização do Conselho de Saúde;

·          Estrutura e funcionamento do Conselho de Saúde;

·         Competência do Conselho de Saúde;

·         Autonomia do Conselho de Saúde;

·         Regimento Interno e Código de Conduta do Conselho de Saúde;

·         Planejamento, fiscalização, aprovação e acompanhamento das ações e serviços de saúde por parte do Conselho.

Obs.: Não haverá emissão de certificado.