Curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos - Escola de Contas Públicas José Alfredo de Mendonça
Informamos que a Escola de Contas Públicas José Alfredo de Mendonça, do Tribunal de Contas de Alagoas, está com inscrições abertas para o Curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos.
O curso ocorrerá de 26 a 30 de abril, das 14h às 18h e será transmitido no canal do Youtube da Escola de Contas, link abaixo:
https://www.youtube.com/channel/UCKPpkj6UehbFy8z6qnIu4Ag
Programação:
26 de abril
Princípios gerais, importância do planejamento na administração pública e posicionamentos gerais sobre a nova lei
Maryani Alves Brandão – Advogada. Professora da UNEAL, Mestre pela UNEAL. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Pesquisadora do Núcleo de Estudos em Políticas Públicas e Direitos Humanos.
27 de abril
Contratação Direta
Ricardo Schneider Rodrigues – Doutor em Direito pela PUC-RS. Mestre em Direito Público pela UFAL. Sócio fundador/idealizador e Vice-Presidente do IDAA. Professor de Direito do CESMAC. Procurador do Ministério Público de Contas de Alagoas.
28 de abril
A importância da elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares e do Termos de Referência – estruturação com estudos de caso
Flávia Caroline Fonseca Amorim - Professora de Direito Admnistrativo, Esp. Processo. Coordenadora de Licitações do TRT Alagoas. Sócia efetiva do IDAA. Palestrante, Instrutora e Consultora de Licitações e Contratos Administrativos.
29 de abril
Contratos e sanções
Marçal Aranha Falcão – Mestrando em Direito Público – UFAL. Assessor Jurídico no TCE/AL. Advogado. Especialista em licitações e contratos administrativos. Ex-Presidente da Comissão de Obras e Serviços de Engenharia de Maceió. Sócio efetivo do IDAA.
30 de abril
O que mudou na atuação dos Tribunais de Contas com a nova lei de licitações?
Stella Méro Cavalcante – Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Alagoas.
Haverá um formulário para preenchimento de presença, e, para receber a certificação de 20h (exigência mínima de 50% de presença) é necessário se inscrever no link abaixo:
https://www.tceal.tc.br/avaliacaoeventos/login.php