A Escola do Legislativo informa que realizará a Palestra online: Principais aspectos da reforma da previdência de 2019.

O objetivo principal é destacar informações sobre as atuais regras do direito previdenciário e as principais mudanças advindas após a promulgação da Emenda à Constituição Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Data e horário: dia 23 de setembro, quarta-feira, das 10h às 11h.

Público-alvo: Todos os participantes que acessarem o Instagram da Assembleia Legislativa.

Transmissão: Instagram da Assembleia Legislativa (@assembleiago), link abaixo:

https://cutt.ly/Udmk2u7

Carga-horária: 1h e 15min (45 minutos corresponde a 1 hora/atividade). Haverá emissão de certificado.

Certificação: Os participantes desta atividade devem fazer uma captura de tela (print) durante a realização da live e encaminhar a imagem, bem como o número de matrícula (para servidores da Alego) e nome completo, para o e-mail da Escola <certificadoescola@al.go.leg.br> especificando na área assunto o tema da palestra, visando confirmar sua participação e receber o certificado do curso.

 Todo esse procedimento terá um prazo máximo de 48 horas para que o participante envie a solicitação ao e-mail da Escola e um prazo de 5 dias úteis para que a Seção Administrativa providencie o envio do certificado para o e-mail dos participantes.

Conteúdo Programático

·         Contexto e premissas adotadas na reforma da previdência de 2019

·         Aposentadoria e pensão no regime próprio de previdência social da União e do Estado de Goiás

·         Aposentadoria e pensão no regime geral de previdência social

·         Regras de Transição

Professor/Colaborador: Fábio Estevão Marchetti. Procurador da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás. Ex-Analista do Seguro Social, lotado na Gerência Executiva do INSS em Dourados – MS. Ex-Escrevente Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. Especialista em Direito Constitucional (UGF - Universidade Gama Filho, 2010). Especialista em Direito Processual (UNAMA - Universidade da Amazônia, 2008).

Mediadora: Katianne de Sousa Almeida – Chefa da Seção Pedagógica da Escola do Legislativo. Servidora efetiva da Alego, analista legislativo, categoria funcional: pesquisador legislativo. Doutoranda em Antropologia Social pela UFG. Mestra em Antropologia Social pela UFG 2011. Especialista em Processos e Produtos Criativos pela UFG em 2018. Especialista em História Cultural: imaginário, poder e identidades pela UFG em 2009.