Noções Gerais do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás Módulo l; Capítulos I,II,III,IV,V - Matutina

Capacitação 13/11/2017 à 13/11/2017 Carga horária: 03:00h

Em linhas gerais, a intenção é ampliar os conhecimentos das pessoas que trabalham na Assembleia com a exposição das normas e princípios que constituem o Regimento Interno da Casa.

Conteúdo Programático

Módulo I – Noções Elementares

I. Do Poder Legislativo: Noções Gerais

II. Da Eleição dos Deputados Estaduais: sistema eleitoral proporcional

III. Da Introdução ao Regimento Interno:

a) status normativo,

b) conteúdo e organização e

c) alteração.

IV. Da Posse dos Deputados e Eleição da Mesa Diretora:

a) sessão preparatória e

b) princípio da proporcionalidade partidária.

V. Dos Órgãos da Assembleia Legislativa e suas Competências:

a) plenário,

b) mesa diretora,

c) comissões e

d) lideranças.

Colaboradores
REGIANI DIAS MEIRA MARCONDES

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