A atividade de capacitação busca auxiliar no conhecimento e, consequentemente, no cumprimento do Regimento Interno, proporcionando a otimização dos trabalhos legislativos com o esclarecimento do conjunto de normas e princípios que regem o funcionamento da Assembleia, além do detalhamento das funções legislativas, administrativas e fiscalizadoras do Poder Legislativo. Desse modo, visa o cumprimento de sua função pública regularmente instituída.
Noções Gerais do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás - Matutina
Capacitação 13/11/2017 à 27/11/2017 Carga horária: 12:00h
Conteúdo Programático
1ª aula - Professora: Drª. Regiane Dias Meira Marcondes
Módulo I – Noções Elementares
I. Do Poder Legislativo: Noções Gerais
II. Da Eleição dos Deputados Estaduais: sistema eleitoral proporcional
III. Da Introdução ao Regimento Interno
IV. Da Posse dos Deputados e Eleição da Mesa Diretora
V. Dos Órgãos da Assembleia Legislativa e suas Competências
2º aula - Professor: Dr. Rafael Rodrigues Vasconcelos
Módulo I – Noções Elementares
VI. Dos Conceitos Básicos relacionados à Atividade Parlamentar
3º aula - Professor: Dr. Edmarkson Ferreira de Araújo
Módulo I – Noções Elementares
VII. Dos Trabalhos Legislativos
4º aula - Professora: Drª. Ruth Barros Pettersen da Costa
Módulo II – Elaboração Legislativa: Teoria e Prática
I. Da Elaboração Legislativa
| Colaboradores |
|---|
| RAFAEL RODRIGUES VASCONCELOS |
| Ruth Barros Pettersen da Costa |
| REGIANI DIAS MEIRA MARCONDES |
| EDMARKSON FERREIRA DE ARAUJO |