Conteúdo Programático

1.     Apresentação e expectativas;

2.     Base legal do curso;

3.     Principais atribuições dos gestores de contratos;

4.     Principais cuidados que o gestor deve ter no cumprimento de sua missão;

5.     Noções básicas de interpretação de contratos;

6.     Como fiscalizar um contrato e uma ata de registro de preços;

7.     Prazos para novas solicitações de contratações;

8.     Prorrogações de prazos de entrega e dos contratos;

9.     Como conferir a especificação dos bens recebidos com o descrito no Termo de Referência;

10.  Acompanhamento das licitações por parte do gestor de contrato;

11.  Cuidados na emissão da nota fiscal por parte do contratado;

12.  Reajuste e reequilíbrio econômico-financeiro de contrato e da ata de registro de preços;

13.  Outras dicas importantes;

14.  Principais novidades da nova Lei de Licitações (Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021) em relação ao gestor de contrato.