A Execução do Contrato na Nova Lei de Licitações (Lei n. 14.133/2021) - Vespertina

Integração 27/08/2022 à 27/08/2022 Carga horária: 03:00h

Colaborar com o aprimoramento das atribuições dos servidores, de maneira a contribuir para uma melhor execução contratual.

Conteúdo Programático

Principais atribuições dos fiscais de contrato;
Noções Básicas de Interpretação de Documentos Jurídicos;
Notificações do Contratado;
Cuidados no pagamento dos fornecedores;
Relatório de Execução Contratual;
Prorrogações de prazos de entrega e de contratos;
Como conferir a especificação dos bens recebidos com o descrito no TR;
Reajuste e reequilíbrio econômico-financeiro de contrato;
Extinção, inexecução e rescisão;
Sanções Administrativas;
Principais novidades da nova lei de licitações (Lei nº 14.133/2021)
Conclusões

Colaboradores
Ariston José de Araújo