A Execução do Contrato na Nova Lei de Licitações (Lei n. 14.133/2021) - Matutino

Integração 27/08/2022 à 27/08/2022 Carga horária: 03:00h

Colaborar com o aprimoramento das atribuições dos servidores, de maneira a contribuir para uma melhor execução contratual.

Conteúdo Programático

  • Principais atribuições dos fiscais de contrato;
  • Noções Básicas de Interpretação de Documentos Jurídicos;
  • Notificações do Contratado;
  • Cuidados no pagamento dos fornecedores;
  • Relatório de Execução Contratual;
  • Prorrogações de prazos de entrega e de contratos;
  • Como conferir a especificação dos bens recebidos com o descrito no TR;
  • Reajuste e reequilíbrio econômico-financeiro de contrato;
  • Extinção, inexecução e rescisão;
  • Sanções Administrativas;
  • Principais novidades da nova lei de licitações (Lei nº 14.133/2021)
  • Conclusões

Colaboradores
Ariston José de Araújo

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