A Aplicação da Nova Lei de Licitações nos Municípios (Lei nº 14.133/2021) – Piracanjuba - 1

Integração 26/08/2022 à 25/08/2022 Carga horária: 10:00h

Colaborar com o aprimoramento das atribuições dos servidores, de maneira a contribuir para uma melhoria dos procedimentos de contratações públicas.

Conteúdo Programático

Aspectos gerais da nova lei de licitações
Principais inovações da Lei 14.133/2021
Os municípios e a nova Lei de Licitações
Estudo Técnico Preliminar e Mapa de Riscos
Elaboração da Pesquisa de Preços
Sistema de Registro de Preços
Elaboração do Termo de Referência
A atuação do Jurídico e do Controle Interno
Contratações Diretas por Dispensa e Inexigibilidade
Realização do Pregão Eletrônico
Gestão e fiscalização contratual
Prazos contratuais
Prorrogação dos contratos
Reajuste, repactuação e reequilíbrio econômico-financeiro de contrato
Extinção, inexecução e rescisão do contrato
Sanções Administrativas
O que fazer para a efetiva aplicação da Lei 14.133/2021 pelos municípios
Conclusões

Colaboradores
Ariston José de Araújo