Os Gestores de Contratos e a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) - Matutino

Capacitação 06/06/2022 à 08/06/2022 Carga horária: 08:00h

OBJETIVO DO TREINAMENTO:

Colaborar com o aprimoramento das atribuições dos gestores de contratos e servidores, de maneira a contribuir para uma melhor execução dos contratos e atas de registro de preços no âmbito da Alego.

Conteúdo Programático

Principais Temas Abordados

  • Apresentação e expectativas
  • Base legal do curso
  • Principais atribuições dos gestores de contratos
  • Principais cuidados que o gestor deve ter no cumprimento de sua missão
  • Noções básicas de interpretação de contratos
  • Como fiscalizar um contrato e uma ata de registro de preços
  • Prazos para novas solicitações de contratações
  • Prorrogações de prazos de entrega e dos contratos
  • Como conferir a especificação dos bens recebidos com o descrito no Termo de Referência
  • Acompanhamento das licitações por parte do gestor de contrato
  • Cuidados na emissão da nota fiscal por parte do contratado
  • Reajuste e reequilíbrio econômico-financeiro de contrato e da ata de registro de preços
  • Fala da servidora Rosana Cerosino, do suporte da TI, sobre o novo sistema de gestão Alego Digital
  • Outras dicas importantes
  • Principais novidades da nova lei de licitações (Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021) em relação ao gestor de contrato
  • Conclusões

Colaboradores
Ariston José de Araújo

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