Palestra Planejamento e Orçamento Público -
Matutina
Capacitação
17/04/2019 à
24/04/2019
Carga horária:
06:00h
O orçamento público é uma das ferramentas mais importantes para a gestão dos recursos públicos. Uma atividade de capacitação nesta área é relevante para apresentar as práticas dos procedimentos e técnicas de elaboração da proposta orçamentária de acordo com os instrumentos de planejamento governamental, em consonância com as receitas e despesas da legislação em vigor.
Conteúdo Programático
Aula 01
Orçamento Público:
Funções;
Princípios Orçamentários;
Receita e Despesa Pública;
Transparência Governamental;
Fundamentação Legal do Orçamento Público.
Aula 02
O Processo Orçamentário:
Plano Plurianual – PPA;
Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO;
Lei Orçamentária Anual – LOA;
Integração das Leis Orçamentárias;
O processo orçamentário no poder legislativo:
O processo de apreciação e de alteração do PPA, da LDO e da LOA.
Colaboradores
Paula Ramos Nora Santis
Márcia Rosana Ribeiro Cavalcante
GERENCIAMENTO DE PREFERÊNCIA DE COOKIES
Sites podem armazenar ou coletar informações no seu navegador, principalmente
na forma de cookies. Essas informações podem ser sobre você, suas preferências ou
seu dispositivo e são usadas principalmente para fazer o site funcionar como você espera.
As informações geralmente não o identificam diretamente e podem oferecer uma experiência mais
personalizada. A Alego respeita o seu direito à privacidade, você pode optar por não permitir
alguns tipos de cookies. Selecione as diferentes categorias para saber mais e alterar nossa
configuração padrão. Observação: o bloqueio de alguns tipos de cookies pode afetar sua experiência
no website e os serviços que podemos oferecer.
