O objetivo do curso é disseminar conteúdos introdutórios quanto ao Direito Constitucional e trabalhar conceitos sob a perspectiva do Estado Democrático de Direito, seus fundamentos, objetivos e princípios. A cidadania será o ponto de ligação entre as várias espécies de direitos fundamentais (individuais, em especial igualdade e liberdade, sociais, coletivos, políticos e de nacionalidade), com ênfase nos direitos individuais, sociais e coletivos.
Sob esta perspectiva, será traçada a relação entre cidadania e os vários direitos fundamentais e como eles se manifestam dentro do Estado Democrático de Direito instituído pela Constituição Federal de 1988, além da importante relação entre cidadania e democracia.
Conteúdo Programático
Módulos e Conteúdos:
1- 16/04/2018 e 20/04/2018
Estado e Introdução ao Direito Constitucional;
Surgimento e evolução do Estado;
Formas de Estado (Estado Unitário e Estado Federal);
Formas de Governo (Monarquia e República);
Sistema de Governo (Presidencialismo e Parlamentarismo);
Introdução ao Direito Constitucional.
2 -23/04/2018 e 27/04/2018
Cidadania e Direitos e garantias fundamentais;
Cidadania e Democracia;
Direitos políticos; Direitos e garantias fundamentais;
Aplicabilidade e limites dos direitos; fundamentais.
3 - 07/05/2018 e 11/05/2018
Organização político-administrativa;
Teoria geral sobre a organização político-administrativa;
União; Estados; Distrito Federal; Municípios.
04 - 14/05/2018 e 18/05/2018
Organização dos Poderes;
Teoria geral sobre a organização dos Poderes;
Poder Legislativo; Poder Executivo; Poder Judiciário.
