Palestra Direito Constitucional e Cidadania - Matutina

Capacitação 12/03/2018 à 12/03/2018 Carga horária: 03:00h

O objetivo da palestra é disseminar conteúdos introdutórios quanto ao Direito Constitucional e trabalhar conceitos sob a perspectiva do Estado Democrático de Direito, seus fundamentos, objetivos e princípios. A cidadania será o ponto de ligação entre as várias espécies de direitos fundamentais (individuais, em especial igualdade e liberdade, sociais, coletivos, políticos e de nacionalidade), com ênfase nos direitos individuais, sociais e coletivos. Sob esta perspectiva, será traçada a relação entre cidadania e os vários direitos fundamentais e como eles se manifestam dentro do Estado Democrático de Direito instituído pela Constituição Federal de 1988, além da importante relação entre cidadania e democracia.

Conteúdo Programático

Direito Constitucional;

Estado de Direito e Estado Democrático;

Regime, Forma e Sistema de Governo;

Cidadania, definição e modos de exercício;

Direitos e Garantias Fundamentais;

Organização político-administrativa do Estado.

 

Colaboradores
MÁRCIO ROBERTO DA COSTA BARBOSA

Essa plataforma utiliza cookies

Utilizamos cookies para melhorar sua experiência na plataforma.

política de privacidade termos de uso
Gerenciar Cookies Aceitar e Continuar