Noções Gerais do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás Módulo l; Capítulos I,II,III,IV,V -
Vespertina
Capacitação
17/11/2017 à
17/11/2017
Carga horária:
03:00h
Em linhas gerais, a intenção é ampliar os conhecimentos das pessoas que trabalham na Assembleia com a exposição das normas e princípios que constituem o Regimento Interno da Casa.
Conteúdo Programático
Módulo I – Noções Elementares
I. Do Poder Legislativo: Noções Gerais
II. Da Eleição dos Deputados Estaduais: sistema eleitoral proporcional
III. Da Introdução ao Regimento Interno:
a) status normativo,
b) conteúdo e organização e
c) alteração.
IV. Da Posse dos Deputados e Eleição da Mesa Diretora:
a) sessão preparatória e
b) princípio da proporcionalidade partidária.
V. Dos Órgãos da Assembleia Legislativa e suas Competências:
a) plenário,
b) mesa diretora,
c) comissões e
d) lideranças.
Colaboradores
REGIANI DIAS MEIRA MARCONDES
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