Emendas Parlamentares para Captação de Recursos
O objetivo geral é capacitar os alunos quanto à elaboração e celebração de instrumentos oriundos de recursos das emendas parlamentares. Esta atividade de capacitação integra a certificação em Emendas Parlamentares.
Data: 15 e 16 de outubro de 2024;
Turma única: 8:30 às 17:15, com intervalo para almoço;
Carga horária: 18 horas-aula;
Local: Sala de aula 01 da Escola do Legislativo;
Objetivos específicos: Conhecer e aplicar temas inerentes às Emendas Parlamentares, tais como: os dispositivos normativos, legislações aplicáveis, ofícios, documentos obrigatórios das entidades (checklists), análise e fluxo processual, prestação de contas.
Professores:
Rafael Rodrigues Vasconcelos - Procurador da Assembleia Legislativa de Goiás, Chefe da Procuradoria de Orçamento, Finanças e Controle Externo e especialista em Direito Público.
Pablo Rangell Mendes Rios Pereira - Procurador da Assembleia Legislativa de Goiás com atuação na Procuradoria de Orçamento, Finanças e Controle Externo e Mestre em Direito e Políticas Públicas. Autor do livro “Análise Jurídica de Políticas Públicas: Aplicação Prática ao Programa Paraíba Unida pela Paz”, Editora Lumen Juris.
Renatho Melo de Sousa – Gestor público (CRA-DF n.º 03-03669), consultor de orçamento em instituições, mandatos e partidos políticos, experiência de mais de uma década em convênios públicos e orçamento público. É fundador do INOP - INSTITUTO NACIONAL DE ORÇAMENTO PÚBLICO.
Mariana Mendonça Ribeiro – Advogada, formada em direito pela PUC Goiás, especialista em Direito Público, com experiência na advocacia municipalista, administrativa, constitucional e eleitoral, bem como ampla atuação no setor público, já ocupou o cargo de gerente de tomada de contas especial e atualmente gerente de convênios da Secretaria de Relações Institucionais do Estado de Goiás. Parte integrante da equipe responsável pelas emendas parlamentares impositivas do Estado de Goiás na SERINT.
Patrícia de Paula Domingos Hidasi – Administradora de Empresas formada pela UNIGOIÁS, especialista em Docência de Ensino Superior pela FABEC BRASIL. Já ocupou o cargo de Gerente da Secretaria-Geral na Secretaria de Estado da Segurança Pública no período de 2003 a 2011 e, desde 2019, atua como Gerente da Secretaria-Geral na Secretaria de Estado de Relações Institucionais – SERINT, sendo integrante da equipe responsável pelas emendas parlamentares impositivas do Estado de Goiás na SERINT desde 2021.
