Conteúdo Programático

10h Mesa de Abertura - LIV Encontro Nacional dos Advogados e Procuradores do Poder Legislativo;

Presidente da Assembleia Legislativa de Goiás;

Procurador Geral da Assembleia Legislativa de Goiás;

Subprocurador-Geral da Assembleia Legislativa de Goiás;

Presidente ANPAL: Ricardo Benetti Fernandes Moça (Procurador ALES);

Vice-Presidente ANPAL: Grhegory Paiva Pires Moreira Maia (Procurador ALMT);

Presidente da Associação dos procuradores da ALEGO.

10h30 às 11h10 – Palestra Magna de Abertura:

Consensualidade no controle concentrado de constitucionalidade, possibilidades e limites – Dr. João Trindade Cavalcante Filho;

PAINEL I

11h20 às 12h – Emendas Parlamentares Impositivas e do Relator na Ótica da Separação de Poderes;

Presidente do Painel: Grhegory Paiva Pires Moreira Maia (Procurador ALMT e Vice-Presidente da ANPAL);

Palestrante: Dr. Jules Queiroz – Advogado Geral da Câmara dos Deputados (ADVOCD);

Debatedor: Dr. Sérgio Mateus (Procurador ALRR);

12h10 às 13h10 – Almoço de confraternização dos associados e autoridades convidadas;

PAINEL II

13h30 às 14h40 – Efeito backlash no Poder Legislativo. Sinal de harmonia ou de um conflito?

Presidente do Painel: Dra. Isabelle Menezes Vieira da Silva (ADVOSF);

Palestrante: Dr. Bruno de Oliveira (Procurador ALMG);

Debatedor: Dr. Ricardo Benetti Fernandes Moça (Presidente da ANPAL e Procurador ALES).

PAINEL III

14h20 às 15h – Iniciativa Parlamentar em matéria de políticas públicas. Apresentação do livro do Procurador da Assembleia Legislativa de Goiás, Dr. Murilo Teixeira.

Presidente do Painel: Dr. Iure de Castro (Assembleia Legislativa de Goiás);

Palestrante: Dr. Murilo Teixeira (Assembleia Legislativa de Goiás);

Debatedor: Dr. Eduardo Lolli (Assembleia Legislativa de Goiás).

15h10 às 15h50 – Palestra de Encerramento

O direito à felicidade – Dr. Saul Tourinho (Pós-doutor pela Humboldt - Alemanha).

16h às 16h40 – Assembleia Ordinária e Prestação/Aprovação de Contas da Atual Diretoria.

16h50h às 17h10 - Eleições da nova Diretoria da ANPAL para o Biênio 2024/2026.;

17h20 – Posse da Nova Diretoria e Discurso do atual presidente.

18h – Encerramento do Evento.