Atividades - Escola do Legislativo | Estado de Goiás

Segurança Institucional Aplicada ao Plenário SPLGO - SIAP 051/2024

Capacitação Carga horária de 30:00 hora(s)

O objetivo geral é capacitar os participantes para atuar com eficiência nas atividades de segurança do Plenário, integrando os conhecimentos de procedimentos operacionais, técnicas de segurança com instrumentos de menor potencial ofensivo, controle de distúrbios civis e legislações pertinentes à segurança institucional.

Datas: 08, 18 e 22 de novembro de 2024;

Carga horária: 30 horas-aula;

Turma única: 07:30 às 17:30h com intervalo para almoço;

Local: Sala de aula 01 da Escola do Legislativo;

Objetivos específicos: Instruir sobre a legislação aplicável ao contexto de segurança em plenário no Regimento Interno; familiarizar o profissional com as atividades de segurança no Plenário, cooperando com as demais equipes; capacitar os profissionais para o controle de distúrbios civis dentro do ambiente legislativo; desenvolver habilidades de etiqueta, postura e compostura no exercício da segurança; capacitar o profissional a realizar varreduras e vistorias em áreas que receberão Sessões Plenárias e eventos oficiais; fornecer noções de inteligência legislativa aplicada à segurança; apresentar conceitos e introduzir procedimentos de segurança para o acautelamento de armas, bem como normas e procedimentos associados; capacitar o profissional para conhecer noções básicas e procedimentos de segurança a respeito de instrumentos de menor potencial ofensivo, como o Dispositivo Elétrico Incapacitante e os químicos dispersores.

Professores:

Gabriel Ferreira Weidlich: Assessor Adjunto de Capacitação Profissional, Ensino e Pesquisa da Polícia Legislativa; Warlley Pollinely Costa Vieira: Graduado em Gestão em Marketing pelo Instituto Unificado de Ensino Superior - Faculdade Objetivo (2015); Especialista em Gestão Pública pela Faculdade Brasileira de Educação e Cultura - FABEC (2017); Graduado em Letras Português/Inglês Licenciatura Plena em programa Especial de Formação Pedagógica pela Faculdade Integrada de Ariquemes - FIAR (2018); Graduado em Pedagogia - Segunda Licenciatura pela Faculdade Integrada de Ariquemes - FIAR (2019); Especialista em Ciências Jurídicas Aplicadas às Atividades de Polícia Legislativa - Gran Centro Universitário (2023). Formação complementar: 2024 - 2024 Curso operacional Maria da Penha. (Carga horária: 90h). Comando da Academia de Polícia Militar do Estado de Goiás, CAPM, Brasil. 2023 - 2023 1º Curso de Segurança de Autoridades e Dignitários I SEADIG. (Carga horária: 250h). Escola Superior de Polícia Penal - GO, ESPPGO, Brasil.
José Victor Leão de Oliveira: Graduado em Engenharia Ambiental pelo Instituto Federal Goiano (IFG). É servidor da Secretaria de Polícia Legislativa, na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás.

Werlen Vieira da Silva: Possui Graduação em Segurança Pública realizada na faculdade Unicamps e concluída no ano de 2014. Experiência em operações policiais na Polícia Militar de Goiás durante 14 anos.
Wagner Alves Arantes (6 horas-aula): Agente da Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa de Goiás.

 

Conteúdo Programático

1. Legislação Aplicada à Atividade de Segurança de Plenário:
● Direito Constitucional; 
● Direito Administrativo; 
● Concepção histórica e marco regulatório da Polícia Legislativa;
● Regimento interno;
● Atribuições e competência na Resolução 1.771/2023.

2. Segurança de Plenário:
● Atribuições no controle de entrada e saída do Plenário,
● Pontos críticos no Plenário e segurança da Galeria,
● o que deve ou não ser feito pelo Agente de Segurança de Plenário);
● Colaboração e cooperação com cerimonial, assistência do plenário,
audiofonia, taquigrafia, comunicação social e equipe de televisão,
● Segurança do Presidente e da Mesa Diretora dentro do plenário,

● Procedimentos em situações de iminência de vias de fato envolvendo parlamentares: estar atento à comunicação emanada pelo Presidente para ação ou inação dos agentes;
● Diferença na atuação da segurança no contexto de sessões ordinárias e sessões solenes;
● Conhecer a agenda das sessões;
● Identificar as autoridades homenageadas em sessões solenes.

3. Segurança de Autoridades Aplicada ao Plenário:
● Princípios de segurança de autoridades: comunicabilidade, adaptabilidade, confidencialidade, discrição, flexibilidade, ética, proatividade, trabalho em equipe, resiliência, vigilância e aperfeiçoamento;
● Segurança Moral: postura e compostura, etiqueta no ambiente legislativo;
● Conceitos de segurança de autoridades (autoridade, dignitário, VIP, CEC, ASP);
● Áreas de segurança (imediata, aproximada e afastada);
● Princípio PRR: proteger, remover e reagir e olhos e mãos;
● Módulo básico e cápsula de segurança;
● Técnicas de ação imediata de segurança de autoridades (TAI).

4. Segurança Orgânica:
● Conceitos e noções de segurança orgânica;
● Estrutura física e procedimentos de pórtico e raios-X;
● Estrutura física para acautelamento de armas;
● Procedimentos e protocolos de acautelamento: registro de entrada de armamento, segurança do local e protocolo de descarregamento;
● Varreduras e vistorias: procedimentos de segurança realizados no local antes do início de sessões, comissões, eventos e audiências públicas.

5. Técnicas especiais de segurança:
● Gerenciamento de crise aplicado à atividade de segurança do plenário;
● Controle de distúrbios civis aplicado à atividade de segurança do plenário;
● Dispositivo elétrico incapacitante aplicado à atividade de segurança do plenário;
● Instrumentos de menor potencial ofensivo (IMPO) aplicados à atividade de segurança do plenário;
● Procedimento dissimulado de revista para Identificação de armamento;

Turma(s) Inscrições Inscrições online
SIAP 051/2024 21/10/2024 a 08/11/2024 Inscrições encerradas

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