O objetivo geral é capacitar os alunos quanto à elaboração e celebração de instrumentos oriundos de recursos das emendas parlamentares. Esta atividade de capacitação integra a certificação em Emendas Parlamentares.

Data: 17 de outubro de 2024;

Turma única: 8:30 às 17:15, com intervalo para almoço;

Carga horária: 8 horas-aula;

Local: Sala de aula 01 da Escola do Legislativo;

Objetivos específicos: Conhecer e aplicar temas inerentes às Emendas Parlamentares, tais como: legislações aplicáveis, documentos obrigatórios das entidades (checklists), análise e fluxo processual e prestação de contas.

Instrutores:

Secretaria de Estado da Educação: Douraides Sousa Ribeiro Chaves - Gerente de Captação de Recursos. Graduada em Ciências Contábeis. No momento atuando junto a Secretaria de Estado da Educação desde o ano de 2020, como gestora das Emendas Parlamentares, prestando orientações e informações aos beneficiários como escolas estaduais, municípios e entidades;

Josélia Vieira Luz Alfaix - Assessora Jurídica da Procuradoria Setorial

Equipe designada pela Secretaria de Estado da Saúde.